Reembolso dos juros da hipoteca nos Países Baixos

Reembolso dos juros da hipoteca nos Países Baixos

Como consultores hipotecários, ajudamos os nossos clientes a calcular a sua capacidade de endividamento e, de forma hipotética — “no papel” — simulamos a compra de um imóvel. Assim, conseguimos demonstrar claramente quais serão os custos mensais relacionados com a hipoteca.

Nos nossos cálculos apresentamos:

• o valor bruto – o montante que é debitado mensalmente da conta bancária pelo credor;
• o valor líquido – a prestação mensal da hipoteca reduzida pelo reembolso fiscal estimado.

No caso dos empresários, salientamos sempre que devem considerar principalmente o valor bruto, uma vez que o reembolso fiscal funciona de forma diferente em comparação com trabalhadores por conta de outrem com salário fixo e garantido.

Comprou casa nos Países Baixos?
Está a pagar uma hipoteca e juros (hypotheekrente)?

É possível que tenha direito a um reembolso fiscal — até várias centenas de euros por mês.

Após a assinatura da escritura notarial, é aconselhável verificar o mais rapidamente possível se pode solicitar uma liquidação provisória de imposto (voorlopige aanslag). O pedido pode ser apresentado em qualquer momento do ano; no entanto, o ideal é fazê-lo logo após a compra do imóvel, para começar a receber o reembolso mensal mais cedo.

No âmbito da declaração anual de impostos, é feita a verificação da decisão anteriormente concedida e a liquidação definitiva do direito a:

• dedução dos juros da hipoteca;
• dedução dos custos do comprador suportados na contratação da hipoteca (por exemplo, despesas notariais ou honorários do consultor financeiro);
• eventual acerto de imposto com base na liquidação provisória (voorlopige aanslag).

Se comprou um imóvel no ano passado, vale a pena verificar se pode recuperar parte do imposto já pago.

 

Como funciona o reembolso dos juros da hipoteca?

Os proprietários de imóveis nos Países Baixos podem deduzir do seu rendimento tributável os custos hipotecários pagos (hypotheekkosten), incluindo os juros da hipoteca (hypotheekrente).

Quanto mais elevados forem os juros e o rendimento — maior será o benefício fiscal.

A regularização é efetuada através da autoridade fiscal neerlandesa — Belastingdienst.

O resultado?

✔️ Menos imposto a pagar
✔️ Ou uma transferência mensal real para a sua conta bancária

Reembolso fiscal antecipado — não espere até ao final do ano

Não precisa de aguardar pela declaração anual.

Pode solicitar a voorlopige teruggave e receber o reembolso ao longo do ano.

Como funciona?

1. Com base na proposta da hipoteca, o contabilista calcula o valor estimado dos juros.
2. O pedido é submetido em seu nome junto da Belastingdienst.
3. A resposta costuma chegar no prazo aproximado de um mês.
4. O reembolso é normalmente pago por volta do dia 15 de cada mês.

No primeiro ano, o valor é dividido proporcionalmente pelos meses restantes até ao final do ano.
No ano seguinte, é distribuído por 12 meses completos.

Após o final do ano, é efetuada a liquidação definitiva. Se os dados estiverem corretos, não haverá surpresas.

Trabalhador por conta de outrem ou empresário — por que é diferente?

Esta é uma das perguntas que ouvimos com mais frequência.

Trabalhadores com contrato

O imposto é retido diretamente do salário todos os meses.
Por isso, o reembolso dos juros da hipoteca traduz-se frequentemente numa transferência efetiva da autoridade fiscal.

Empresários (ZZP)

No início do ano, a Belastingdienst envia uma estimativa do imposto a pagar.

A dedução dos juros da hipoteca (hypotheekrente) significa que:

➡️ paga menos imposto;
➡️ ou o valor adicional a pagar será inferior.

O benefício fiscal é o mesmo — apenas a forma de liquidação é diferente.

De que depende o valor do reembolso?

O montante do reembolso depende de:

• valor dos juros pagos (hypotheekrente);
• valor do imóvel (valor WOZ);
• rendimento bruto (no caso dos empresários: rendimento bruto menos despesas);
• outras deduções fiscais aplicáveis.

Cada situação é individual — por isso, é importante fazer um cálculo detalhado antes de apresentar o pedido.

Verifique quanto pode recuperar

Comprou casa em 2025? Já tem hipoteca e paga juros?

Contacte o seu contabilista para verificar:

• se tem direito ao reembolso relacionado com a hipoteca;
• se pode solicitar o reembolso fiscal antecipado (voorlopige teruggave);
• qual será o valor líquido mensal da sua hipoteca após o reembolso fiscal.

Agradecemos à TNP Fiscaal pela colaboração na preparação deste artigo.