Visão Geral Das alterações hipotecárias em 2024 na Holanda

Há muitas coisas a considerar ao comprar uma casa na Holanda. Neste Blog M/V Works descrevemos as mudanças regulatórias mais importantes que entraram em vigor em 2024 com foco em NHG, imposto de transferência e questões de etiqueta energética.

Este blog tem como objetivo conscientizá-lo das possibilidades que surgem no processo de compra de casa e fornecer informações valiosas para cada comprador de casa.

Garantia Hipotecária Nacional dos Países Baixos (NHG)

Ao comprar uma casa, pode optar por contrair uma hipoteca que inclua uma Garantia Hipotecária Nacional. A sua hipoteca é garantida pelo Fundo Holandês de Garantia da Habitação, pelo que a sua taxa de juro e o seu risco serão mais baixos. Ter uma hipoteca com NHG proporciona-lhe uma rede de segurança. Se as suas circunstâncias pessoais se alterarem fora do seu controlo (perda de emprego, fim de uma relação, incapacidade para trabalhar, morte do parceiro), a NHG pode ajudá-lo a encontrar uma solução adequada. Se a sua hipoteca estiver em conformidade com os termos e condições da NHG, e tiver de vender a casa por não conseguir cumprir os pagamentos mensais, a NHG cobrirá a diferença entre o preço de venda e a hipoteca restante.

Existem várias vantagens em subscrever uma hipoteca garantida pela NHG, tais como:

• taxa de juro mais baixa (dependendo do seu credor) em comparação com a ausência de apoio da NHG
• a taxa NHG pode ser deduzida do seu rendimento tributável
• pode subscrever um empréstimo hipotecário com garantia NHG para: imóveis novos, imóveis existentes, mas também para um projeto de remodelação ou renovação

A partir de 2024, as normas da NHG sofrerão algumas alterações. A partir de agora, pode contrair uma hipoteca com a NHG, se a casa que pretende adquirir não custar mais de € 435,000. Se a eficiência energética for incluída na hipoteca, o limite máximo sobe para € 461,000. Posteriormente, pode agora mudar a sua hipoteca não NHG para uma hipoteca apoiada pela NHG, desde que a sua hipoteca esteja em conformidade com as condições da NHG.

Imposto de Transferência de Propriedade (transfer tax)

Ao comprar uma propriedade, outra coisa com que se vai deparar é o imposto de transferência de propriedade, por outras palavras, é uma taxa de transferência que paga quando muda a propriedade da casa do vendedor para si. O imposto de transferência de propriedade é de 2% do preço da casa, mas existem algumas isenções. A partir de 2024, pode beneficiar da isenção do imposto de sisa, se for um comprador de primeira habitação, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, e se o preço do imóvel for até € 510,000.

Por exemplo, se a casa que está a comprar custar € 450,000, poupa € 9,000 com a isenção do imposto de sisa. Se for um comprador de segunda habitação (para uso próprio), aplica-se o imposto de transmissão de 2%. Em todos os outros casos (por exemplo, compra para arrendamento), aplica-se um imposto de transferência de 10,4%.

Etiqueta Energética da Casa

Uma etiqueta enegética nos Países Baixos descreve o grau de eficiência energética da casa. A classe da etiqueta energética pode variar entre A (muito eficiente em termos energéticos) e G (muito pouco eficiente em termos energéticos). Para além disso, as casas com a classe A têm mais especificações, variando de A a A++++. É importante que a casa que pretende comprar tenha uma etiqueta energética válida registada por um consultor energético. Dependendo da etiqueta energética da casa, pode obter um montante adicional de hipoteca. A partir de 2024, os números para cada etiqueta são os seguintes, apresentados num quadro abaixo. As casas com as etiquetas energéticas E, F ou G são tratadas como uma casa normal e não podem ser objeto de hipoteca suplementar.

Além disso, se a casa que tenciona comprar tiver uma etiqueta energética B ou superior, pode obter um desconto na taxa de juro. O montante do desconto depende da entidade credora que lhe concede a hipoteca.

Quadro 1. Hipoteca adicional consoante a etiqueta energética da casa

Se quiser tornar a sua casa mais eficiente do ponto de vista energético, pode obter um montante suplementar de crédito hipotecário, dependendo do rótulo energético atual da casa. Para tornar a sua casa mais eficiente do ponto de vista energético, pode investir em: painéis solares, aquecimento solar da água, melhor isolamento do telhado, das janelas e das paredes, bombas de calor e ventilação com função de recuperação de calor.

Na maioria dos casos, as soluções acima indicadas resultam numa maior redução da fatura energética em comparação com o aumento dos custos mensais da hipoteca. O quadro seguinte mostra qual é o montante máximo que pode pedir emprestado para tornar a sua casa mais eficiente do ponto de vista energético.

*de bom desempenho energético de, pelo menos, 10 anos

Quadro 2. Hipoteca adicional para aumentar a eficiência energética da habitação

Este Blogue da M/V Works fornece informações gerais e não constitui um aconselhamento financeiro. Para encontrar a melhor solução adaptada à sua situação específica, entre em contacto com os nossos consultores financeiros independentes da M/V Works. Acompanhá-lo-emos durante todo o processo de hipoteca e envidaremos todos os esforços para garantir que a sua hipoteca tem as melhores condições possíveis adaptadas à sua situação.